LEGISLAÇÃO MARÍTIMA E AMBIENTAL (4h) 
EAD: 4 horas de duração.
Turmas de até 30 alunos.

ESCOPO

1.1 Legislação aplicada à Marinha Mercante brasileira; (1h)
. principais órgãos da Marinha Mercante brasileira;
. atribuições da Autoridade Marítima
. normas aplicadas as embarcações
. normas aplicadas aos tripulantes
1.2 Vistorias de uma embarcação submetida ao controle pelo estado do porto (“port state control”) (1h)
1.3 Legislação ambiental aplicada às embarcações e tripulantes(1h)
1.4 Prevenção, controle e combate à poluição(1h)

OBJETIVO

Capacitar o pessoal de sua Marina com as competências e habilidades de Segurança e de Prevenção de acidentes desenvolvendo no aluno, habilidades e técnicas de segurança pessoal e de responsabilidades inerentes as pessoas, a carga e ao meio ambiente para o desempenho de suas funções a bordo.

CONDIÇÕES GERAIS

As turmas poderão ser compostas de menos do que 30 alunos contudo, o valor cobrado para a execução deste módulo será o valor cheio (TOTAL) independentemente da quantidade de alunos.
O valor INDIVIDUAL refere-se a uma turma completa de 30 alunos.
A capacidade máxima de alunos por turma será de 30 participantes de forma a garantir a qualidade do ensino e a atenção e dedicação dos nossos professores aos alunos inscritos.

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1ª. ESCOLA CREDENCIADA PELA MARINHA DO BRASIL PARA ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO

“Estou certo de que nossos cursos serão um divisor de águas na sua vida. Será uma honra tê-lo conosco.”

Comandante Martins
Capitão-de-Mar-e-Guerra reformado da Marinha e Diretor da MC MARTINS CURSOS