LEGISLAÇÃO MARÍTIMA E AMBIENTAL (4h) 
EAD: 4 horas de duração.
Turmas de até 30 alunos.

ESCOPO

1.1 Legislação aplicada à Marinha Mercante brasileira; (1h)
. principais órgãos da Marinha Mercante brasileira;
. atribuições da Autoridade Marítima
. normas aplicadas as embarcações
. normas aplicadas aos tripulantes
1.2 Vistorias de uma embarcação submetida ao controle pelo estado do porto (“port state control”) (1h)
1.3 Legislação ambiental aplicada às embarcações e tripulantes(1h)
1.4 Prevenção, controle e combate à poluição(1h)

OBJETIVO

Capacitar o pessoal de sua Marina com as competências e habilidades de Segurança e de Prevenção de acidentes desenvolvendo no aluno, habilidades e técnicas de segurança pessoal e de responsabilidades inerentes as pessoas, a carga e ao meio ambiente para o desempenho de suas funções a bordo.

CONDIÇÕES GERAIS

As turmas poderão ser compostas de menos do que 30 alunos contudo, o valor cobrado para a execução deste módulo será o valor cheio (TOTAL) independentemente da quantidade de alunos.
O valor INDIVIDUAL refere-se a uma turma completa de 30 alunos.
A capacidade máxima de alunos por turma será de 30 participantes de forma a garantir a qualidade do ensino e a atenção e dedicação dos nossos professores aos alunos inscritos.

1ª. ESCOLA CREDENCIADA PELA MARINHA DO BRASIL PARA ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO

“Estou certo de que nossos cursos serão um divisor de águas na sua vida. Será uma honra tê-lo conosco.”

Comandante Martins
Capitão-de-Mar-e-Guerra reformado da Marinha e Diretor da MC MARTINS CURSOS